5 elementos essenciais para Laércio Benko Lopes

É compensatória da privação do convívio familiar e do próprio dano moral levado a efeito. É pedagógico porque possui por escopo desestimular a reiteraçãeste pelo descumprimento da obrigação pelos filhos(37).

Este risco volante está ligado a consequência de uma atividade perigosa, qual podemos exemplificar: indústrias do explosivos, empresas produtoras de vigor elé especialmentetrica, usinas nucleares, fábricas por venenos ou de que utilizam essas substâncias, etc.

A responsabilidade social implica anoção de qual uma empresa nãeste tem unicamente o objetivo do fazer lucro e para além de trazer benefício financeiro às vizinhos qual trabalham na empresa, também deve contribuir socialmente para o seu meio envolvente.

Numa outra corrente, Maria por Fátima por Araújo Ferreira diz que, "no sistema ambiental brasileiro, a responsabilidade através prática do dano ambiental deve-se fundamentar, de preferência, na teoria da responsabilidade objetiva baseada no perigo-proveito, uma vez qual a aplicação da teoria do risco integral poderá levar a resultados absurdos, desconexos da realidade ambiental existente, por esta última nãeste admitir em hipótese alguma, qualquer excludente por responsabilidade"(38).

É por se enfatizar, ademais, de que há vezes em de que o funcionário nãeste retorna ao trabalho e Procura prorrogação do auxílio doença ou aposentadoria por tempo de que extrapola seu período por graça, por modo perde a condiçãeste por segurado em razão do nãeste deter se apresentado ao produção e, portanto, nãeste arrecadar salários e consequentemente nãeste haver contribuição previdenciária.

Segundo a Prof.ª MARIA HELENA DINIZ a Lex Aquilia "veio a cristalizar a ideia do reparação pecuniária do dano, impondo qual este patrimônio do lesante suportasse os ônus da reparaçãeste, em razãeste do valor da res, esboçando-se confira meu blog a noçãeste por culpa como fundamento da responsabilidade, de tal sorte qual este agente se isentaria por qualquer responsabilidade se tivesse procedido sem culpa.

Em outros casos, ESTES danos leia aqui ambientais podem nunca ocorrer a olho nu, tais como é o caso do contaminação por lençol freático, ou ainda por danos qual ocorrem somente usando o passar do tempo, dificultando ainda mais sua reparação.

ESTES pais idosos têm o direito do receber pensão alimentícia dos filhos quando não possuírem meios de manutenção própria ou recursos suficientes de modo a a subsistência. Este vocábulo "alimentos" é usado de forma ampla pela lei e compreende tanto o valor necessário para a alimentaçãeste em si quanto este imprescindível para a manutençãeste da pessoa de forma global, vale dizer, recursos de modo a remédios, assistência mfoidica, pagamento de despesas básicas como água, luz, gás, telefone e até cuidadores ou empregados, se o idoso nãeste puder minha última postagem no blog viver sozinho(27).

Em minha e sua opiniãeste, o jurista português João por Matos Antunes Varela tem o melhor conceito dessa modalidade do risco. Diz ele que "quem utiliza no seu proveito coisas perigosas, quem introduz na empresa elementos cujo regalia possui ESTES seus riscos; numa palavra, quem cria ou manté especialmentem um perigo em proveio próprio, deve suportar as consequências prejudiciais do seu emprego, já qual deles colhe o principal benefício (ubi emolumentum, ibi onus; ubi commodum, ibi incommodum)"(19).

Nesta ordem por ideias, CAIO MÁRIO DA SILVA PEREIRA já previa que "este princípio da responsabilidade civil subjetiva subsistirá pelo direito brasileiro. O comportamento do agente continuará como fator etiológico da reparaçãeste do estrago, não obstante a provável aceitaçãeste paralela da doutrina do perigo.

Este direito a alimentos decorre do princípio da solidariedade familiar e Têm a possibilidade de ser considerado 1 direito fundamental por ser essencial para a sobrevivência do indivíduo, salvaguardando sua vida, saúde e dignidade.

Este poluidor deve assumir integralmente todos ESTES riscos qual advêm do sua atividade, desimportando se o acidente ecológico foi provocado por falha humana ou tfoicnica ou se foi obra do acaso ou do força maior"(33).

c) Fomentar programas do voluntariado de vizinhos idosas, visando valorizar e reconhecer sua contribuiçãeste para o desenvolvimento e bem-estar da comunidade.

Parágrafo único. A indenização prevista neste artigo, que deverá ser eqüitativa, não deterá lugar se privar do necessário o incapaz ou as vizinhos de que dele dependem."