O melhor lado da Laercio Benko Lopes

1 dos temas tratados foi a situação dos Cartórios Integrados e as queixas Destes advogados relacionadas ao atendimento prestado nas unidades. Segundo Viana, ESTES Cartórios sãeste, atualmente, este principal motivo por insatisfaçãeste e constrangimento dos advogados baianos.

Informações de bastidores sinalizam que ESTES últimos veículos chegaram na Corte em 2016 e ainda estão novos, com necessidade de serem trocados.

As mudanças geraram autuações fiscais, inclusive contra outras controladas da Gerdau. Essa é este primeiro processo analisado pelo Judiciário.

A data-limite foi o dia 29 de junho deste ano. Segundo a sentença do juiz, o prefeito "nãeste comprovou a convocaçãeste por nenhum servidor, sequer se manifestou nos autos".

A decisão atende a uma proceder do Ministé especialmenterio Público do Estado (MP-BA). O concurso em questãeste foi realizado em 2014 e ESTES aprovados foram chamados para ESTES cargos no final por 2016. No entanto, logo qual assumiu a prefeitura, em janeiro do 2017, um dos primeiros atos do Braga Filho foi suspender as nomeações (relembre aqui).

Conforma a relatora, juíza Ana Carolina Tempo Lima Fernandes “possuindo a autora impedimento de que obstrui a sua própria participaçãeste plena e efetiva na sociedade em igualdade do condições utilizando as demais vizinhos, e sendo a perícia conclusiva acerca da existência do estado de carência da Parcela, que nãeste possui meios por prover a própria manutenção ou por tê-la provida por sua família, reputo corno satisfeitos os requisitos legais exigidos para a concessão do benéfico do amparo assistencial, de maneira qual merece reparo a sentença recorrida”, deferiu.

Este autor da proceder qual culminou na suspensãeste do reajuste de 50%, Everaldo Ferreira Júnior, site oficial manifestou contrariedade usando outdoors espalhados através cidade (olhar cá).

Após a morte do companheiro, a autora da ação pediu de que a justiça reconhecesse de que a mesma tinha convivência com este rapaz "em situaçãeste por uniãeste estável". Pelo entanto, este homem já possuía um relacionamento conservacontinuademoraestacaestacionaestaficafixa jazepararpermanecequedavel por Muito mais de dez anos utilizando outra companheira.

“Sou presidente da OAB há cinco anos e entendo a vontade que o tribunal tem por acertar, até mesmo racionalizando ESTES recursos, mas a MANEIRA como foram feitos ESTES Cartórios impede este acesso do advogado à Justiça e terceiriza o atendimento a estagiários. É algo inadmissível”, destacou.

Entretanto, Maia e Oliveira não podem assumir a presidência interinamente por terem pretensões eleitorais neste ano. A legislaçãeste eleitoral impede de que os 2 assumam o cargo caso queiram disputar as eleições por 2018. A presidência do STF, no momento, será assumida pelo decano, ministro Celso por Mello. Este vice-presidente do STF, Dias Toffoli, identicamente conjuntamente está fora do Brasil.

De acordo utilizando informações do G1, este documento foi enviado tais como parte do inqué especialmenterito qual apura se este parlamentar recebeu propina de modo a beneficiar a OAS numa medida provisória (MP) editada ainda durante este governo do Dilma Rousseff.

A Justiça do Rio por Janeiro negou o pedido do procedimento psicológico particular de modo a a família de Marcos Vinicius, por 14 anos, morto pelo mês passado em uma operaçãeste policial no complexo da Maré. Este advogado Joãeste Tancredo pedia o como ele benefício de modo a a família de Vinicius, tais como pais, irmã e avós. A ação pedia o pagamento por 6 salários mínimos para reembolsar duas sessões do terapia semanais para família, procedimento psiquiátrico e medicamentos.

Todavia, bem adverte o referido autor que este princípio não pode ser entendido saiba como imposição ao prolator da sentença pra seu afastamento do feito.

Apesar por a lei permitir a amortizaçãeste, a Receita Federal costuma autuar ESTES contribuintes quando interpreta de que uma operaçãeste entre empresas foi realizada somente utilizando a intenção por reduzir tributos.